Quando termina o mandato do Ministro Alexandre de Moraes?

O mandato de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é um assunto de interesse público, especialmente quando se trata de figuras proeminentes como o Ministro Alexandre de Moraes. Neste artigo, abordaremos informações relevantes sobre o término do mandato do Ministro Alexandre de Moraes no STF.

Quem é o Ministro Alexandre de Moraes?

1. Perfil profissional

Alexandre de Moraes é um jurista e professor brasileiro, nascido em São Paulo. Antes de ser indicado para o STF, ele ocupou diversos cargos públicos e privados, incluindo os de Ministro da Justiça, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Procurador do Estado de São Paulo.

2. Indicação para o STF

O Ministro Alexandre de Moraes foi indicado para o cargo de ministro do STF pelo então presidente Michel Temer e teve sua nomeação confirmada pelo Senado Federal em março de 2017.

Término do mandato

1. Tempo de mandato

O mandato de um ministro do STF tem duração vitalícia, de acordo com a Constituição Federal brasileira. Isso significa que não há um prazo definido para o término do mandato de Alexandre de Moraes no tribunal.

2. Possibilidade de renúncia

Embora o mandato seja vitalício, os ministros do STF têm a opção de se aposentar voluntariamente antes de atingirem a idade compulsória de 75 anos. No entanto, até o momento, não há indicações de que o Ministro Alexandre de Moraes pretenda renunciar ao cargo.

FAQ

1. Quando Alexandre de Moraes assumiu como ministro do STF?

• Alexandre de Moraes foi nomeado como ministro do STF em março de 2017, após ser indicado pelo então presidente Michel Temer.

2. Quantos anos tem o Ministro Alexandre de Moraes?

• Alexandre de Moraes nasceu em 1968, o que o torna atualmente com aproximadamente 56 anos de idade.

3. Qual é o período de mandato de um ministro do STF?

• O mandato de um ministro do STF é vitalício, de acordo com a Constituição Federal brasileira. Isso significa que não há um prazo definido para o término do mandato.

4. Quais são as atribuições de um ministro do STF?

• Os ministros do STF têm a função de zelar pela aplicação da Constituição Federal e julgar casos que envolvam questões constitucionais, além de atuar como guardiões da lei máxima do país.

Conclusão

O mandato de um ministro do STF, como o caso do Ministro Alexandre de Moraes, é um tema relevante e de interesse público. Embora não haja um prazo definido para o término do mandato, é importante acompanhar o desenvolvimento das atividades do tribunal e estar ciente das atribuições e responsabilidades dos ministros. A transparência e o conhecimento sobre o funcionamento do STF são fundamentais para a construção de uma sociedade democrática e justa.